Publicações e processos que mencionam “JACINTO PEREIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACINTO PEREIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800136-40.2026.8.18.0142
… -40.2026.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JACINTO PEREIRA DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. Passo a análise das preliminares arguidas pela parte requerida. RE …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20260001008-71.2012.8.05.0003Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264009348-45.2026.8.26.0007
Procedimento Comum Cível Nº 4009348-45.2026.8.26.0007/SP AUTOR : JACINTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA APARECIDA PIRES KENNEDY CUNHA (OAB SP504802) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte requerente pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/02/20261000060-70.2025.8.13.0024
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000060-70.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO : JACINTO PEREIRA DA SILVA Local: Belo Horizonte Data: 02/02/2026 EDITAL 1 ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (Avenida Raja Gabáglia, 1753, 10º andar). Edital de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO20/01/20260000823-41.2017.8.13.0486
- ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica01/10/202400065286420248260566
Jacinto Pereira da Silva — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.