Publicações e processos que mencionam “JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20265016546-58.2022.8.13.0027
… idão de id. [documento omitido], devendo, no prazo legal, indicar os dados bancários para expedição do alvará. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20265013689-44.2019.8.13.0027
… ada(s) da expedição do alvará judicial, devendo o beneficiário acompanhar na conta informada se houve a devida transferência de valores, informando este juízo. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20265033548-41.2022.8.13.0027
… STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes devidamente intimadas acerca do agendamento da perícia em ID.[documento omitido]. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/11/20260222570-92.2011.8.13.0027
… e autora intimada para informar sobre o andamento da carta precatória e, se necessário, solicitar ao juízo deprecado a devolução da mesma devidamente cumprida. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO12/11/20265008780-22.2020.8.13.0027
… autora intimada para informar sobre o andamento da carta precatória e, se necessário, solicitar ao juízo deprecado a devolução da mesma, devidamente cumprida. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/11/20265000986-13.2021.8.13.0027
… dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo Juiz quando necessários” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018). JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL12/11/20262036642-05.2009.8.13.0027
… , no prazo legal, dê andamento ao feito, requerendo o que entender por direito, sob pena de arquivamento provisório, nos moldes do art 40, §2º da Lei 6.830/80. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20266002946-94.2015.8.13.0027
… /0001-96 Fica a advogada intimada para informar se já deu cumprimento ao contido no ID [documento omitido] (instrução do precatório), sob pena de arquivamento. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260145102-52.2011.8.13.0027
… e outros ESPOLIO DE GENY CARVALHO TRINDADE [documento omitido]: não informado Fica a parte ré intimada para se manifestar sobre a petição retro no prazo legal. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/11/20260256069-62.2014.8.13.0027
… e autora intimada para informar sobre o andamento da carta precatória 5071260-35.2026.8.13.0024, e se necessário, solicitar sua devolução devidamente cumprida. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260165508-31.2010.8.13.0027
… dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo Juiz quando necessários” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018). JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20265017280-14.2019.8.13.0027
… iário Principal". Fica o(a) advogado(a) intimado para instruir o precatório, ciente das instruções do TJMG, que seguem em anexo. Betim, 11 de novembro de 2026. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/11/20265017134-41.2017.8.13.0027
… para, no prazo legal, providenciar o devido e regular prosseguimento do feito supramencionado, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265036680-09.2022.8.13.0027
… iário Principal". Fica o(a) advogado(a) intimado para instruir o precatório, ciente das instruções do TJMG, que seguem em anexo. Betim, 10 de novembro de 2026. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20265028186-24.2023.8.13.0027
… Assim, a advogada será intimada para informar os valores corretamente a serem destinados às Sociedades de Advocacia mencionadas. Betim, 10 de novembro de 2026. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265023014-43.2019.8.13.0027
… tório-Beneficiário Principal", devidamente preenchido. Fica o(a) advogado(a) ciente das instruções do TJMG, que seguem em anexo. Betim, 10 de novembro de 2026. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265004840-78.2022.8.13.0027
… iário Principal". Fica o(a) advogado(a) intimado para instruir o precatório, ciente das instruções do TJMG, que seguem em anexo. Betim, 10 de novembro de 2026. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265017032-72.2024.8.13.0027
… iário Principal". Fica o(a) advogado(a) intimado para instruir o precatório, ciente das instruções do TJMG, que seguem em anexo. Betim, 10 de novembro de 2026. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/11/20265007048-69.2021.8.13.0027
… dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo Juiz quando necessários” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018). JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/11/20265008274-46.2020.8.13.0027
… dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo Juiz quando necessários” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018). JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.