Publicações e processos que mencionam “J. P. DA PENHA E L. C. DOS SANTOS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J. P. DA PENHA E L. C. DOS SANTOS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/02/20261005490-88.2023.8.11.0004
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Processo: 1005490-88.2023.8.11.0004. REQUERENTE: WILZIDETE MARTINS ROSA REQUERIDO: J. P. DA PENHA E L. C. DOS SANTOS LTDA, JOAO PAULO DA PENHA vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por WILZIDETE MARTINS ROSA em face de J P DA PENHA E L C DOS SANTOS LTDA (CENTER DIE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.