Publicações e processos que mencionam “J. O. DA COSTA CONFECCOES EIRELI - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J. O. DA COSTA CONFECCOES EIRELI - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMTDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA17/08/20261032676-97.2020.8.11.0002
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20261000045-42.2016.8.11.0002
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261020827-31.2020.8.11.0002Ver documento original
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261020827-31.2020.8.11.0002Ver documento original
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261008932-14.2024.8.11.0041
… ALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008932-14.2024.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J. O. DA COSTA CONFECCOES EIRELI - EPP e outros EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 – Inobstante não haja previsão legal para que a execução de verba honorária e ressarcimento das custa …
Ver documento original - ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL28/05/20241004310-19.2018.8.11.0002
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.