Publicações e processos que mencionam “J. M. DE MELLO - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J. M. DE MELLO - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL15/06/20267012291-84.2024.8.22.0000
… Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Número do processo: 7012291-84.2024.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: J. M. DE MELLO - ME DESPACHO Acolho a manifestação da Fazenda Pública. Cite-se no endereço da inicial para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais i …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL13/05/20267012103-28.2023.8.22.0000
… cução Fiscal Assunto : ISS/ Imposto sobre Serviços EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: J. M. DE MELLO - ME, CNPJ nº 19923289000149 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 28.990,00 DECISÃO O Município de Vilhena opõe embargos de declaração em face da decisão qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL27/02/20267012103-28.2023.8.22.0000
… cução Fiscal Assunto : ISS/ Imposto sobre Serviços EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: J. M. DE MELLO - ME, CNPJ nº 19923289000149 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 28.990,00 DECISÃO O município de Vilhena requer o redirecionamento da execução fiscal ao s …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL14/01/20267012291-84.2024.8.22.0000
… cal Assunto : ICMS/Importação, Honorários Advocatícios EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: J. M. DE MELLO - ME, CNPJ nº 19923289000149 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 55.493,56 DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal. Conforme tese jurídica definida pelo STF em …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL12/12/20257012103-28.2023.8.22.0000
… cução Fiscal Assunto : ISS/ Imposto sobre Serviços EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: J. M. DE MELLO - ME, CNPJ nº 19923289000149 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 28.990,00 DECISÃO A exequente requereu, inicialmente, a penhora de faturamento da empresa …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL21/08/20257012291-84.2024.8.22.0000
… cal Assunto : Honorários Advocatícios, ICMS/Importação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: J. M. DE MELLO - ME, CNPJ nº 19923289000149 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 55.493,56 DESPACHO Considerando o tempo transcorrido desde a última petição e, Tendo em vi …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL08/08/20257012103-28.2023.8.22.0000
… cução Fiscal Assunto : ISS/ Imposto sobre Serviços EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: J. M. DE MELLO - ME, CNPJ nº 19923289000149 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 28.990,00 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela Fazenda Pública para que seja determin …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.