Publicações e processos que mencionam “J. M. COMERCIO E MINERACAO DE PEDRAS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J. M. COMERCIO E MINERACAO DE PEDRAS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20265010427-61.2025.4.04.7205
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Blumenau
- ProcessoTRF4AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/10/20265000218-92.2014.4.04.7213
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Blumenau
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL27/08/20265005716-28.2016.4.04.7205
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Florianópolis
- PublicaçãoTRF4AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20265007908-16.2025.4.04.7205
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Blumenau
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.