Publicações e processos que mencionam “J. AQUINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J. AQUINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260043377-40.2026.8.25.0001
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260005506-59.2015.8.25.0001
… SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : MARIA GORETTI SABINO AQUINO DOS SANTOS ADV. : CLÁUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO SACRAMENTO - OAB: 13858-BA EXECUTADO : J. AQUINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (MI) I - TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 886 DO CPC/15, HOMOLOGO O EDITAL APRESENTADO PEL …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.