Publicações e processos que mencionam “J. A. S DE SOUZA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J. A. S DE SOUZA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL10/04/20260804642-29.2020.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAExecução Fiscal07/02/202008046422920208100001
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- 10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.