Publicações e processos que mencionam “J SELIVALDO B DE SANTANA FRIOS - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J SELIVALDO B DE SANTANA FRIOS - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20268041174-97.2021.8.05.0001
… _________ Processo nº: 8041174-97.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pólo Ativo: AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS MAIA Pólo Passivo: REU: J SELIVALDO B DE SANTANA FRIOS - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte J SELIVALDO B DE SANTANA FRIOS para recolher as cust …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.