Publicações e processos que mencionam “J C VIANA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «J C VIANA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJCEEXECUçãO FISCAL11/08/20250000280-37.2018.8.06.0053
… CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Processo nº: 0000280-37.2018.8.06.0053 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: J. C. VIANA DOS SANTOS, J C VIANA DOS SANTOS R$ 42.590,16 Certidão de Dívida Ativa: nº [Número das CDAs]. Valor do Débito: RR$ 42.590,16. Data do Cálculo: *. Por intermédio do presente EDITAL DE CITAÇÃO, …
Ver documento original - ProcessoTJCEExecução Fiscal01/10/201800002803720188060053
J C VIANA DOS SANTOS — EXECUTADO · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.