Publicações e processos que mencionam “ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJALApelação Cível19/10/20260704117-56.2023.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALApelação Cível13/10/20260730617-91.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível29/09/20260745210-96.2023.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJALApelação Cível17/09/20260000969-95.2013.8.02.0044
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento13/08/20260812068-44.2025.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível18/05/20260711170-93.2020.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJALEmbargos de Declaração Cível23/04/20260732698-33.2013.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- PublicaçãoTJALAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/04/20260809405-30.2022.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJALAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20260805376-97.2023.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/03/20260722654-32.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível03/11/202207157435320158020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALDesapropriação31/05/200605052443420078020046
- Papel
- Terceiro
- Órgão
- 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.