Publicações e processos que mencionam “ITALO SILVEIRA PAIVA DE MESQUITA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ITALO SILVEIRA PAIVA DE MESQUITA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJCERECURSO ESPECIAL06/11/20263003012-73.2024.8.06.0167
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260027935-03.2025.4.05.8103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCECumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/07/20263001695-69.2026.8.06.0167
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/05/20260001923-15.2026.4.05.8103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20250018267-08.2025.4.05.8103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal CE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.