Publicações e processos que mencionam “ITAGIBA PEREIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ITAGIBA PEREIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20265145073-08.2020.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5145073-08.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: ITAGIBA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 DESPACHO Defiro a dilação requ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265145073-08.2020.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5145073-08.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ITAGIBA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 Intimação da parte EXEQUENTE para a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/03/20265145073-08.2020.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5145073-08.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ITAGIBA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 "(...) DETERMINO a abertura e inclu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20255145073-08.2020.8.13.0024
… cesso Civil, diante da satisfação da obrigação de pagar. À Secretaria para exclusão desses credores do polo ativo. Quanto aos autores Pedro Torquato de Souza e Itagiba Pereira da Silva, tendo em vista que, atualizados, os créditos referentes ultrapassam o teto para pagamento a partir da expedição de RPV, DETERMINO a abertura e inclusão, no pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/07/20255145073-08.2020.8.13.0024Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.