Publicações e processos que mencionam “ISAIAS FONSECA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ISAIAS FONSECA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20267065007-17.2026.8.22.0001
… ata de julgamento: 18/10/2024 (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70014996820248220001, Relator.: Des. José Torres Ferreira, Data de Julgamento: 18/10/2024, Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes). (grifo nosso) O perigo de dano decorre do comprometimento da continuidade assistencial dos autores, especialmente diante da necessidade de acompanhame …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20267005183-52.2025.8.22.0005
… n. 11.795/2008. (...) (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7007529-56.2023.8.22.0001, 3ª Câmara Cível / Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes, Relator(a) do Acórdão: ISAIAS FONSECA MORAES, Data de julgamento: 22/10/2026). (grifei) Tem-se, portanto, que a clareza do instrumento, associada à con …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20267000823-10.2026.8.22.0015
… valiação, quando previstos no contrato e autorizados pelo contratante. (TJRO, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7062400-36.2023.8.22.0001, 3ª Câmara Cível, Rel. Des. ISAIAS FONSECA MORAES, j. 30/07/2024) Das Tarifas Quanto à tarifa de cadastro, a cobrança encontra respaldo na Súmula 566 do STJ, segundo a qual, nos contratos bancários post …
Ver documento original - PublicaçãoTJROMONITóRIA30/10/20267002111-90.2026.8.22.0015
… 2019, DJe 12.05.2020. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7004354-54.2023.8.22.0001, 3ª Câmara Cível / Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes, Relator(a) do Acórdão: ISAIAS FONSECA MORAESData de julgamento: 14/05/2026) Registre-se, ademais, que a existência de restrições creditícias e de endiv …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/10/20267003306-07.2017.8.22.0022
… de crédito bancário. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7005370-48.2016.8.22.0014, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes, Relator(a) do Acórdão: ISAIAS FONSECA MORAES Data de julgamento: 06/07/2023) Fixada a premissa de que a pretensão executiva cambial submete-se ao prazo …
Ver documento original - PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL30/10/20267006095-35.2024.8.22.0021
… do CPC/2015, é possível o parcelamento das despesas processuais que a parte tiver que adiantar. (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70374937020188220001, Relator.: Des . Isaias Fonseca Moraes, Data de Julgamento: 23/02/2022) Assim, inexistindo óbice e, tendo em vista a situação financeira alegada, defiro o pedido de parcelamento das custas pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20267002772-45.2025.8.22.0002
… essoa jurídica. Sendo possível a penhora dos bens da matriz por dívidas da filial ou vice-versa. (TJRO — AI n. 0802101-56.2021.8.22.0000, relator Desembargador Isaias Fonseca Moraes, julg. 8/6/2022.). Em razão disso, acolho o pedido de ID 142573350, e determino a inclusão da empresa Matriz MARCIO WILDNER LTDA, inscrita no CPJ sob n. …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20267006491-93.2025.8.22.0015
… , I. Código de Processo Civil, art. 300. Resolução ANEEL nº 1.000/2021, art. 595. Jurisprudência relevante citada: TJRO, AC 7009613-61.2022.822.0002, Rel. Des. Isaias Fonseca Moraes, j. 15/06/2023. TJRO, AC 7001011-76.2021.822.0015, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. 01/12/2021. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondôn …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260007917-59.2015.8.22.0001
… tos de valores que inviabilizem a sobrevivência digna do devedor. Neste sentido são os seguintes julgados do Eg. TJ/RO: AI 0800151-51.2017.8.22.0000, rel. Des. Isaías Fonseca Moraes, julgado em 10/05/2017; AI 0800784-62.2017.8.22.0000, rel. Des. Kiyochi Mori, julgado em 25/05/2017; AI 0804039-62.2016.8.22.0000, rel. Juiz Carlos Augu …
Ver documento original - PublicaçãoTJROINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA29/10/20267001090-19.2025.8.22.0014
… ação do citando. (Apelação Cível, Processo nº 7006692-56.2018.822.0007, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 01/03/2021). Do que dos autos consta foram realizadas inúmeras tentativas de citação do réu, restando todas infrutíferas. Posto iss …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20267011728-41.2025.8.22.0005
… so desprovido . APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7011763-76.2022.822.0014, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des . Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 17/07/2023 (TJ-RO - AC: 70117637620228220014, Relator.: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de Julgamento: 17/07/2023) Nessa ordem de …
Ver documento original - PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260815293-80.2026.8.22.0000
… a em juízo requer maior dilação probatória. (TJRO - AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800761-09.2023.8.22.0000, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 19/04/2023) Portanto, não demonstrado, cumulativamente, os requisitos legais, o feito deve prosseguir para a necessária dilação pro …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20267002373-40.2026.8.22.0015
… de débito declarado inexigível, por si só, não acarreta dano moral" (TJRO, Apelação Cível,Processo nº 7000461-26.2021.8.22.0001, 3ª Câmara Cível, Relator Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento:10/01/2023). Ademais, as provas dos autos não permitem inferir que o desembolso do valor da fatura prejudicou ou inviabilizou o anda …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL29/10/20267007177-04.2023.8.22.0000
… e à capacidade econômica deste e, ainda, que seja respeitado o princípio da dignidade do ser humano. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803151-54.2020.822.0000, Rel. Des. Isaias Fonseca Moraes, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Cível, julgado em 06/08/2020). No caso dos autos, embora regularmente citada, a parte executada, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20267001894-81.2025.8.22.0015
… ssos nº 7001211-44.2025.8.22.0015 (2ª Câmara Cível, Rel. Desª. Inês Moreira da Costa, j. 18/03/2026) e nº 7000060-82.2025.8.22.0002 (3ª Câmara Cível, Rel. Des. Isaias Fonseca Moraes, j. 26/09/2025). Diante disso, forçoso concluir que a parte requerente não tem direito à prorrogação da dívida. Quanto à alegação de aplicabilidade do D …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20267016654-38.2025.8.22.0014
… ado pela vítima. (APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7001187-27.2022.822.0013, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 01/12/2023). Grifei. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Desconto indevido em benefício previdenciário. As …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20267002477-71.2026.8.22.0002
… rso desprovido. [...] (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7009620-19.2023.8.22.0002, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes, Relator(a) do Acórdão: ISAIAS FONSECA MORAES Data de julgamento: 23/12/2024). TJRO. DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CRÉDITO RURAL. PEDIDO DE A …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO28/10/20267013710-65.2026.8.22.0002
… ho Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES A Sua Excelência, o Senhor Gabinete Des. ISAIAS FONSECA MORAES Relator do Agravo de Instrumento n. 0814920-49.2026.8.22.0000 3ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho/RO Assunt …
Ver documento original - PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL28/10/20267004952-13.2025.8.22.0009
… 4/2023, DJe 26/04/2023; STJ, AgInt no AREsp: 2367185/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, j. 25/09/2023;TJRO, AI nº 0804327-34.2021.8.22.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Isaías Fonseca Moraes, j. 22/10/2021; TJRO, AgInt em ApCiv nº 7006209-10.2024.8.22.0009, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Kiyochi Mori, j. 14/10/2025. (TJRO - Tribunal de Justiça d …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20267063854-46.2026.8.22.0001
… os vencimentos e a finalidade prática da pretensão. (TJ-RO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: 08036613320218220000, Data de Julgamento: 19/08/2021, Relator: Des. Isaias Fonseca Moraes). Assim, estando configurada a reiteração do mesmo pedido após a extinção do processo anterior sem resolução do mérito, reconheço a prevenção do 5º Juiz …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.