Publicações e processos que mencionam “IRINEU DE MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «IRINEU DE MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos · página 3
- ProcessoTJSPAção Civil Pública09/05/20241000465-63.2020.8.26.0172
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20225021947-62.2018.4.04.7108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento27/08/20212257930-60.2020.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível15/01/202100000405720218260030
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- VARA UNICA DE APIAI
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL21/09/20120501986-12.2012.8.26.0292
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento24/08/20120149368-69.2012.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução03/07/20120018426-22.2011.8.26.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- - Número do Processo Origem: 0088238.4036105/2012 - Vara Deprecante: 8ª Vara Federal Centimetragem justiça Terceiro Ofício Cível Fórum de Itaquaquecetuba - Comarca de Itaquaquecetuba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.