Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
54 documentos · página 1
- ProcessoTJPBAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/11/20260800318-86.2026.8.15.0731
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Cabedelo
- ProcessoTJPBAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/11/20260835097-16.2021.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental, Politica Fundiária, Urbanistica e Proteção aos Direitos Humanos
- ProcessoTJPBAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/11/20260843543-66.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20260808316-67.2026.8.15.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- PublicaçãoTRF5TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/11/20260085791-76.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE02/11/20260085791-76.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/11/20260087978-57.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE28/10/20260085791-76.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPBAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/10/20260822775-08.2025.8.15.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20268060644-15.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTRF4AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/10/20265030238-45.2022.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/10/20260080956-97.2022.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete
- ProcessoTJPBTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE07/10/20260878462-81.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/10/20260054148-84.2024.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJPBTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE28/09/20260811626-92.2026.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260821707-28.2022.8.15.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260839002-24.2024.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental, Politica Fundiária, Urbanistica e Proteção aos Direitos Humanos
- ProcessoTJRNTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/09/20260800643-22.2024.8.20.5119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajes
- ProcessoTJPBAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL02/09/20260810300-91.2023.8.15.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL25/08/20260830734-83.2021.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.