Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRAPORA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRAPORA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
54 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/02/20260070662-75.2017.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/02/20265002265-63.2023.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/02/20260025308-56.2019.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/02/20265005160-94.2023.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/01/20265001420-94.2024.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/01/20265001420-94.2024.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/01/20265001420-94.2024.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/01/20265001420-94.2024.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/12/20255004751-50.2025.8.13.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.