Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos · página 1
- ProcessoTJMGINCIDENTE DE UNIFORMIZAçãO DE JURISPRUDêNCIA09/11/20262827593-89.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da Turma de Uniformização do Juizado Especial
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/07/20265004202-86.2025.8.13.0335
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Titular 2º TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/05/20265004202-86.2025.8.13.0335
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Titular 2º TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/03/20265004202-86.2025.8.13.0335
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Itapecerica
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/02/20265004202-86.2025.8.13.0335
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Itapecerica
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/01/20265001609-55.2023.8.13.0335
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itapecerica
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/11/20253008718-24.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20255001609-55.2023.8.13.0335
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itapecerica
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/10/20255001609-55.2023.8.13.0335
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itapecerica
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20255001609-55.2023.8.13.0335
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itapecerica
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.