Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR INPCON”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR INPCON»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL COLETIVA18/11/20260211357-68.2012.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara Empresarial
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL COLETIVA26/10/20260028198-88.2013.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara Empresarial
- PublicaçãoTJRJAçãO CIVIL COLETIVA14/04/20260259918-26.2012.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara Empresarial
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/03/20260028084-53.2012.8.19.0206
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.