Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIAL SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIAL SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
28 documentos · página 2
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20261000502-52.2022.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/05/20261000198-48.2025.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261000165-91.2021.4.01.3601
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/02/20261004481-90.2020.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20251034240-44.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20251003007-73.2023.4.01.3601
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20251002559-14.2020.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL14/05/20251003276-84.2024.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Turma Recursal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.