Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO DEL REI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO DEL REI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 1
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/11/20265002305-07.2017.8.13.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/11/20261001287-04.2026.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de São João del-Rei
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20261000725-29.2025.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20261004311-98.2026.8.13.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Barbacena
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20265004678-98.2023.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20261007472-19.2026.8.13.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20266900005-15.2026.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca São João Del Rei
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20260057063-84.2018.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.