Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
286 documentos entre os 308 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20260068678-57.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/11/20260027656-09.2009.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260016141-30.2017.8.19.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260011648-94.2019.8.19.0037
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20260006300-94.2011.8.19.0031
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260002805-53.2021.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Cabo Frio- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20265017471-38.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/11/20265000214-70.2024.4.02.5108
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- ProcessoTRF2AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/11/20260024822-16.2016.4.02.5104
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260017072-21.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260000432-67.2021.8.19.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Arraial do Cabo- Cartório da Vara Única
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL12/11/20265001005-40.2018.4.02.5111
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20263238294-73.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJProdução Antecipada de Provas12/11/20263012135-14.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL12/11/20261644342-33.2011.8.19.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/11/20260813608-66.2024.8.19.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260224756-57.2018.8.19.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPETIçãO CíVEL12/11/20260058415-63.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJDESAPROPRIAçãO12/11/20260003875-74.2011.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/11/20265017443-42.2026.4.02.5118
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.