Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO EDUCACIONAL FONTE DE ALEGRIA LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO EDUCACIONAL FONTE DE ALEGRIA LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20255053942-10.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/04/20235522694-18.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.