Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 203 documentos — mostrando os 203 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/11/20268097809-64.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20268083114-13.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260018378-21.2002.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20268004833-14.2017.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20268000529-46.2026.8.05.0036
… S(S): DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo (CAR) com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por EDEVALDO SANTOS OLIVEIRA em face do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. O Autor afirma ser proprietário e possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio da Tapera, localizado no Município de Lagoa Real/BA, com área de 50 hectare …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/11/20260091019-89.2011.8.05.0001
… Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506-A) APELADO: MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA em face da sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, que extinguiu a presente execução fiscal, sem resolução do méri …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL12/11/20268061666-42.2023.8.05.0001
… 61666-42.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: OSMARINO MIRANDA AZEVEDO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA em face de OSMARINO MIRANDA AZEVEDO. Citado, o executado compareceu espontaneamente aos autos e comprovou o depósito judicial integral do débito exequendo acre …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20268002320-64.2021.8.05.0088
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL12/11/20260559127-66.2015.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL11/11/20268061532-54.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL11/11/20268045772-26.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL11/11/20260093864-80.2000.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20268018181-12.2024.8.05.0080
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/11/20260569552-55.2015.8.05.0001
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL09/11/20268059233-07.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL09/11/20260580421-09.2017.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268130557-52.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268129281-54.2020.8.05.0001
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL06/11/20260543448-21.2018.8.05.0001
- ProcessoTJBACAUTELAR INOMINADA06/11/20260379639-59.2012.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.