Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 51 documentos · página 2
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- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260002184-21.2022.8.27.2720
Procedimento Comum Cível Nº 0002184-21.2022.8.27.2720/TO AUTOR : INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS AUTOR : ESTADO DO TOCANTINS RÉU : NORBERTO ULLMAN FILHO RÉU : MARISE TAVARES DO COUTO VERONEZ ADVOGADO(A) : SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB AC005896) R …
Ver documento original - ProcessoTJTOAPELAçãO CíVEL05/08/20265000333-76.2010.8.27.2720
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260009663-48.2021.8.27.2737
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20260011761-78.2025.8.27.2700
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260001183-35.2021.8.27.2720
Procedimento Comum Cível Nº 0001183-35.2021.8.27.2720/TO AUTOR : INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS AUTOR : ESTADO DO TOCANTINS RÉU : KATIA REGINA DE ABREU GOMES ADVOGADO(A) : MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS (OAB DF033574) INTERESSADO : SOLLUS MAPITO C …
Ver documento original - ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO21/07/20260014167-72.2025.8.27.2700
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260002860-98.2025.8.27.2740
… MA KAROLINE DEGE (OAB MT026835) SENTENÇA Cuida-se de Procedimento Comum Cível proposta por DOURALICE PEREIRA DE SOUSA e ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em desfavor de Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS e Único Serviço Notarial e Registral de Nazaré - TO. Evento 1: Petição inicial informando que os autores possuem Títulos Definitivos de Domínio (nº 718/98) exp …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL10/07/20260000674-10.2021.8.27.2719
… DO DO TOCANTINS, reconhecendo a validade e a subsistência do Título Definitivo nº 1091/2010 expedido em favor do apelante. Fica ressalvada a possibilidade de o Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS promover, em procedimento administrativo próprio, observados o contraditório e a ampla defesa, a verificação técnica da correspondência entre a área constante …
Ver documento original - ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO07/07/20260013254-90.2025.8.27.2700
- ProcessoTJTOAPELAçãO CíVEL07/07/20260001094-45.2021.8.27.2709
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO06/07/20260008099-72.2026.8.27.2700
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/06/20260009662-63.2021.8.27.2737
- ProcessoTJTOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20260021940-81.2025.8.27.2729
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO11/05/20260001884-80.2026.8.27.2700
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO05/05/20260014997-38.2025.8.27.2700
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO24/04/20260015817-57.2025.8.27.2700
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO24/04/20260001668-22.2026.8.27.2700
- ProcessoTJTOUSUCAPIãO24/04/20260000238-09.2026.8.27.2741
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO22/04/20260001671-74.2026.8.27.2700
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000225-15.2022.8.27.2720
… P356346) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse e Indenização por Perdas e Danos proposta por ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS, em face de NORBERTO ULLMAN FILHO e MURITI AGRONEGÓCIOS LTDA. Narrou a parte requerente que, com o fito de promover o desenvolvimento agropecuário, o Estado do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.