Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - PROCON/MA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - PROCON/MA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 17 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/11/20260807536-36.2024.8.10.0001
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/10/20260816965-95.2022.8.10.0001
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL05/10/20260831238-16.2021.8.10.0001
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260851560-23.2022.8.10.0001
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20260802590-89.2022.8.10.0001
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260834645-88.2025.8.10.0001
… ESSO Nº 0834645-88.2025.8.10.0001 RECORRENTE: PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. Advogado do(a) RECORRENTE: RACHEL LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES - MA21526 RECORRIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - PROCON/MA Advogados do(a) RECORRIDO: KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO - MA27756, RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA12216-A RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260834645-88.2025.8.10.0001
… gulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - PROCON/MA, por meio da procuradoria e/ou seus advogados devidamente habilitados, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Contrarrazões ao Recurso Inominado, interpos …
Ver documento original - ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/10/20250836096-22.2023.8.10.0001
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL COLETIVA18/09/20250815429-83.2021.8.10.0001
- ProcessoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL15/08/20250843631-65.2024.8.10.0001
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20250851805-34.2022.8.10.0001
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO19/02/20250802285-40.2024.8.10.0000
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20240822821-43.2022.8.10.0000
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/04/20240844117-55.2021.8.10.0001
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/01/20240824203-05.2021.8.10.0001
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL03/05/20230834199-61.2020.8.10.0001
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/12/20220838981-43.2022.8.10.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.