Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 262 documentos — mostrando os 262 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA20/11/20260050712-75.2015.8.14.0301
… TIMA ADRIANE ROSSY DE BRITO TEIXEIRA, HELENA ANDRADE ZEFERINO BRIGIDO ADVOGADO(A) REQUERENTE: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (PAPA0005627A) REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL DECISÃO Vistos etc. Ressai dos autos que, após a prolação da decisão de (ID 181685288), sobreviera …
Ver documento original - ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA20/11/20260353260-63.2016.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA20/11/20260009797-18.2014.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260031392-44.2012.8.14.0301
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20260910681-02.2026.8.14.0301
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20260910624-81.2026.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260020407-79.2013.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260003010-36.2015.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260038320-06.2015.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260025062-60.2014.8.14.0301
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260846148-44.2020.8.14.0301
… .0301 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: JADER NILSON DA LUZ DIAS (PAPA0005273A), ALLAN WELDER DUARTE DIAS (PAPA0027625A) REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL DECISÃO Cuida-se de fase de cumprimento de sentença promovida por MARIA DE LOURDES DA SILVA em fac …
Ver documento original - ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL06/11/20260079760-79.2015.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260026577-38.2011.8.14.0301
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260892010-33.2023.8.14.0301
… passa-se à síntese dos atos processuais pertinentes. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Vitor Hugo Martins Alves em face do Município de Belém e do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB) (ID 102165060), postulando a cessação de descontos previdenciários sobre parcelas transitórias e indenizatórias e a respectiva repetição de indébito (I …
Ver documento original - ProcessoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO30/10/20260806319-51.2023.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260834880-61.2018.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260819757-57.2017.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260022174-84.2015.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260013910-49.2013.8.14.0301
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260008835-92.2014.8.14.0301
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.