Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
73 documentos · página 1
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/11/20260800699-92.2019.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20260800445-75.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL09/11/20260800051-73.2023.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20260800592-04.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260801432-82.2024.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260800332-92.2024.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260800690-33.2019.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20260800355-67.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20260800460-44.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20260800616-32.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20260800614-62.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20260800535-83.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20260800414-55.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20260800206-76.2023.8.20.5131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20260800505-48.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20260800615-47.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20260800606-85.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20260800504-63.2026.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260800442-91.2024.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260800702-47.2019.8.20.5131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.