Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MALACACHETA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MALACACHETA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261001980-08.2026.8.13.0392
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL06/11/20265001147-87.2024.8.13.0392
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20261000653-28.2026.8.13.0392
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL03/11/20265002409-72.2024.8.13.0392
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL29/10/20265002411-42.2024.8.13.0392
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/03/20265002221-50.2022.8.13.0392
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.