Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 210 documentos — mostrando os 210 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260071750-81.2026.8.25.0001
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260046857-26.2026.8.25.0001
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20265004446-77.2026.8.25.0001
… qual arguiu, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, ao fundamento de que a gestão do regime próprio de previdência e o pagamento dos proventos competem ao Instituto de Previdência do Município de Aracaju – AJUPREV, autarquia dotada de personalidade jurídica própria, salientando que a própria inicial, em seu preâmbulo, aponta o "AJUPREVIDENCIA" como réu; subsidi …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260023412-76.2026.8.25.0001
… COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXEQUENTE : SANTANA, ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXECUTADO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, FIXO EM DEFINITIVO O VALOR DA EXECUÇÃO, NA DATA-BASE DE DEZEMBRO DE 2025, NO MONTANTE GLOBAL DE R$ 7.593,41 (SETE MIL, QUINHENTOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260022143-02.2026.8.25.0001
… CADAS ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXEQUENTE : MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DOS SANTOS ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXECUTADO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: NTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPOSTA PELO AJUPREV E, PROCEDENDO DE OFÍCIO À RETIFICAÇÃO DAS INCONSIS …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260025164-83.2026.8.25.0001
… PLICADAS ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXEQUENTE : MARIA IRMA REZENDE FEITOSA SILVA ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXECUTADO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPOSTA PELO AJUPREV E, PROCEDENDO DE OFÍCIO À RETIFICAÇÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260023668-19.2026.8.25.0001
… RÍDICAS APLICADAS ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXEQUENTE : NIRAILDES MACHADO PRADO ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXECUTADO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPOSTA PELO AJUPREV E, PROCEDENDO DE OFÍCIO À RETIFICAÇÃO DAS INCONSI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260022097-13.2026.8.25.0001
… L COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXEQUENTE : SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXECUTADO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPOSTA PELO AJUPREV E, PROCEDENDO DE OFÍCIO À RETIFICAÇÃO DAS INCONSI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20265001058-69.2026.8.25.0001
… O ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCELO PORTO BRANDÃO (OAB SE008457) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NOLY CARDOZO ANDRADE em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU – AJUPREV , com base no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 202541102530 (0030150-17.2025.8.25.0001). A sentença condenou o executado a …
Ver documento original - ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260046328-07.2026.8.25.0001
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20260045945-29.2026.8.25.0001
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/11/20260027601-03.2026.8.25.0000
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260023787-77.2026.8.25.0001
… LICA PROC.: 202641101796 NÚMERO ÚNICO: 0023787-77.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIA SUELY SANTOS ADV. : RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE EXECUTADO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELO AJUPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E HO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260037795-59.2026.8.25.0001
… ASSOCIADOS ADV. : MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXEQUENTE : ADILDES FIGUEIREDO SANTOS ADV. : MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ITEM 2 DA DECISÃO DE FLS. 51/53, QUE PASSA A TER A …
Ver documento original - ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260047164-77.2026.8.25.0001
- PublicaçãoTJSEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8012/11/20260006635-92.2026.8.25.0008
… : MARLI BARBOSA LIMA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DEFIRO OS BENEPLÁCITOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, CONFORME REQUERIDO. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, A FIM DE QUE INFORME A RELAÇÃO DE DEPENDENTES E SOBRE EVENTUAL SALDO DA APOSENTADORIA DO REFERIDO DE CUJUS. EM TEMPO, PROCEDO COM A CONSULTA VIA SISBA-JUD …
Ver documento original - ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260051772-21.2026.8.25.0001
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20260017404-83.2026.8.25.0001
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260069141-62.2025.8.25.0001
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260004874-94.2024.8.25.0008
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.