Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260804968-58.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL04/11/20260804977-20.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260804949-52.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/09/20260801885-05.2022.8.15.0211
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20260804950-37.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20260803113-78.2023.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260802425-82.2024.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20250801767-92.2023.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20250800303-33.2023.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Itaporanga
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/02/20240801773-70.2021.8.15.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Itaporanga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.