Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE ENSINO CAVALCANTI SOUZA LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE ENSINO CAVALCANTI SOUZA LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20261099799-17.2026.4.01.3300
… STIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1099799-17.2026.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO DE ENSINO CAVALCANTI SOUZA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - PE27646 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros DECISÃO I …
Ver documento original - ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/05/20260146923-40.2024.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.