Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DOM PEDRO II - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DOM PEDRO II - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20260800596-06.2024.8.20.5133
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/04/20260800444-65.2018.8.20.5133
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20220010388-94.2015.8.20.0133
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20220010288-08.2016.8.20.0133
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20220010292-45.2016.8.20.0133
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.