Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
220 documentos entre os 221 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260731962-23.2026.8.07.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260014853-98.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL22/10/20260849562-95.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260003160-38.2023.8.25.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de São Cristóvão
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença14/10/20260805539-44.2023.8.12.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260004411-45.2025.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20260822924-18.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260129741-17.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260844258-72.2017.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260010707-49.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL25/08/20260834588-53.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260049186-16.2023.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260040922-10.2023.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível13/08/202602121091220268060001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL07/08/20260834584-16.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL07/08/20260010139-07.2023.8.06.0052
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260002062-66.2025.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260001843-61.2026.8.25.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Civel de Aracaju
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260040765-47.2020.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260807331-49.2025.8.19.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.