Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos · página 1
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL12/10/20260078790-09.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quinta Turma Recursal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260018846-96.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260043599-76.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO27/03/20260105698-19.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/01/20260000278-42.2025.8.05.0088
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - GUANAMBI
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20250015675-86.2024.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/08/20251030465-73.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/05/20250109430-29.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.