Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 33 documentos · página 1
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- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20264006924-33.2026.8.26.0297
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20265003911-65.2025.8.13.0245
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20265004899-57.2023.8.13.0245
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265016799-03.2024.8.13.0245
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20265002831-03.2024.8.13.0245
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20265002553-39.2023.8.24.0048
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265006027-78.2024.8.13.0245
… .2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: FELIPE ALVES DE LIMA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA [documento omitido]/0001-26 e outros DECISÃO Vistos em correição. Defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pela parte autora. Após a realização, …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20264002144-37.2026.8.26.0366
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20265012244-40.2024.8.13.0245
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/06/20265012364-20.2023.8.13.0245
… 12364-20.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Prova de Títulos] AUTOR: VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA [documento omitido]/0001-26 e outros SENTENÇA Vistos, I – RELATÓRIO VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS impetrou o presente mandado de segurança com pedido de liminar c …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/05/20261005471-84.2023.4.06.3810
… AUTOR : LUIZ HENRIQUE LEMES VALERIO SALLES ADVOGADO(A) : ISMAEL DOS REIS PEREIRA COUTINHO (OAB MG070563) ADVOGADO(A) : HIAGO PEREIRA PINTO (OAB MG223339) RÉU : INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA ADVOGADO(A) : DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS (OAB SP206295) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Considerando que na procuração há poderes específicos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/05/20265009773-51.2024.8.13.0245
… reição, Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Diego Leonardo Ramos de Jesus em face do Prefeito do Município de Santa Luzia/MG e do Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária. O Prefeito do Município de Santa Luzia apresentou informações, arguindo preliminar de ilegitimidade passiva (ID. [documento omitido]). O Instituto de Cultura, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/04/20265006026-93.2024.8.13.0245Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/04/20265016663-69.2025.8.13.0245
… PROCESSO Nº: 5016663-69.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SHEILA MARCIANA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA [documento omitido]/0001-26 e outros Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas a produzir, justificando-as, sob pena d …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/02/20264000516-19.2026.8.26.0073
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/01/20265016968-87.2024.8.13.0245
… CESSO Nº: 5016968-87.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) YARA AMANDA ARAUJO DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA [documento omitido]/0001-26 e outros Ficam INTIMADAS as partes para especificar se possui prova a produzir, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento no esta …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20255006509-60.2023.8.13.0245Ver documento original
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20255028870-51.2025.8.24.0033
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20255011482-58.2023.8.13.0245
… a Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5011482-58.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DAYANE BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA [documento omitido]/0001-26 e outros Intimados os requeridos para, no prazo legal, manifestem quanto ao pedido de desistência da ação, conforme ID nº [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20255006026-93.2024.8.13.0245Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.