Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
77 documentos · página 1
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/11/20260915111-69.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL20/11/20260815067-42.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTRF5AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/11/20260804004-13.2022.4.05.8500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal SE
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260896334-36.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL12/11/20260808446-63.2024.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL09/11/20261013193-25.2022.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL05/11/20260808139-80.2022.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/10/20260892222-24.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/10/20260910694-73.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/10/20260820918-28.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/10/20260863193-89.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL05/10/20260808107-75.2022.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJSEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/09/20260016973-49.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/09/20260863388-74.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/09/20260915106-47.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.