Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJALAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260700599-36.2025.8.02.0018
… L) - Processo 0700599-36.2025.8.02.0018 - Ação Civil Pública - Dever de Informação - AUTOR: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal - RÉU: Instituto de Aposentadoria, Previdência e Pensões do Município de Jaramataia - Intime-se o Ministério Público para manifestação sobre o pedido de fls. 834/843, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos na fila de urgent …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.