Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - CPCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - CPCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE12/11/20265002363-54.2024.8.21.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265017812-39.2022.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul
- ProcessoTJRSDESPEJO16/10/20265011728-59.2025.8.21.6001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/10/20265065127-34.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Regional do Meio Ambiente
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO25/06/20265022621-82.2016.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/06/20265233929-19.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Regional de Saúde Suplementar
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO17/04/20265031214-42.2012.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSDESAPROPRIAçãO26/03/20265005702-14.2025.8.21.0159
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20255008008-72.2007.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.