Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO AOCP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO AOCP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
65 documentos entre os 112 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260001566-43.2026.8.16.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 4º Juizado
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20265395629-52.2023.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20265022194-29.2017.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20265395615-68.2023.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20265254004-93.2024.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ª
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/10/20268001689-90.2023.8.05.0237
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.