Publicações e processos que mencionam “INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/08/20260006484-79.2009.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL05/08/20260025833-68.2009.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001112-47.2026.5.22.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara do Trabalho de Teresina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.