Publicações e processos que mencionam “INSTITUIÇÃO JOÃO BATISTA DE ENSINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSTITUIÇÃO JOÃO BATISTA DE ENSINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260805174-68.2024.8.12.0110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260805174-68.2024.8.12.0110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença07/03/202408051746820248120110
- Papel
- Recorrido
- Órgão
- 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.