Publicações e processos que mencionam “INSPETOR FAZENDÁRIO DA COSTA DO CACAU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INSPETOR FAZENDÁRIO DA COSTA DO CACAU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20268002269-02.2026.8.05.0113
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20268009092-89.2026.8.05.0113
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/07/20268002831-11.2026.8.05.0113
… , com inscrição estadual 135.352.560, estabelecido na Avenida Jorge José Hage, 163, Centro, Itajuípe/BA, impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato do Inspetor Fazendário da Costa do Cacau da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (INFAZ COSTA DO CACAU), autoridade vinculada ao Estado da Bahia. A impetrante relata que, em 27 de janeiro de 2026, …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/07/20268003839-23.2026.8.05.0113
… ABUNA IMPETRANTE: BORGES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (OAB:BA59904), BRUNO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA66775) IMPETRADO: INSPETOR FAZENDÁRIO DA COSTA DO CACAU e outros Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por BORGES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jur …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/07/20268002380-83.2026.8.05.0113
… mo de comércio varejista de produtos alimentícios, inscrita no CNPJ sob o nº 18.732.191/0001-41 e Inscrição Estadual nº 111.222.849 ME, contra ato atribuído ao INSPETOR FAZENDÁRIO DA COSTA DO CACAU, autoridade vinculada ao ESTADO DA BAHIA. A impetrante narra que, em 26 de fevereiro de 2026, ao tentar adquirir produtos com fornecedores e emitir nota fiscal …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/07/20268002273-39.2026.8.05.0113
… ANTE: LEAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA Advogado(s): BRUNO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA66775), FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (OAB:BA59904) IMPETRADO: INSPETOR FAZENDÁRIO DA COSTA DO CACAU e outros Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LEAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA, pessoa jurídica d …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/06/20268005410-29.2026.8.05.0113
… BLICA DE ITABUNA Processo nº: 8005410-29.2026.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS/Importação] IMPETRANTE: NASCIMENTO COM. ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA IMPETRADO: INSPETOR FAZENDÁRIO DA COSTA DO CACAU DECISÃO Cuidam os autos de mandado de segurança ajuizado contra ato praticado pelo Inspetor da Fazenda do Estado da Bahia, unidade Itabuna, consistente na decl …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20268008519-85.2025.8.05.0113
… l: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br Processo nº: 8008519-85.2025.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS/Importação] IMPETRANTE: PINGO DE OURO DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: INSPETOR FAZENDÁRIO DA COSTA DO CACAU, ESTADO DA BAHIA DESPACHO Consta dos autos que foi concedida tutela de urgência na decisão de ID 519063446, determinando à autoridade coatora a suspensão do at …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.