Publicações e processos que mencionam “INEA PINHEIRO SANTANA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INEA PINHEIRO SANTANA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/02/20261045491-70.2022.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJBA
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20250018266-79.2005.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20251027623-02.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.