Publicações e processos que mencionam “INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL04/11/20260001659-52.2014.4.01.3310
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/10/20260001693-27.2014.4.01.3310
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL29/10/20260001634-39.2014.4.01.3310
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL11/06/20260001305-27.2014.4.01.3310
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20260001407-49.2014.4.01.3310
… N e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL MASELLO MONTEIRO - RJ188404-A DESTINATÁRIO(S): CREUZA ANTONIO CHICON DANIEL MASELLO MONTEIRO - (OAB: RJ188404-A) INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - (OAB: SP197436) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 456581331) nos autos do processo em epígra …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20260001407-49.2014.4.01.3310
… N e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL MASELLO MONTEIRO - RJ188404-A DESTINATÁRIO(S): CREUZA ANTONIO CHICON DANIEL MASELLO MONTEIRO - (OAB: RJ188404-A) INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - (OAB: SP197436) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 456581331) nos autos do processo em epígra …
Ver documento original - ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL06/02/20260001635-24.2014.4.01.3310
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL20/10/20250001652-60.2014.4.01.3310
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL30/07/20250001651-75.2014.4.01.3310
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/03/20220002438-36.2016.4.01.3310
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20210000431-37.2017.4.01.3310
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.