Publicações e processos que mencionam “ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260849910-55.2024.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20260308436-66.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/07/20260181993-31.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260801535-94.2025.8.19.0083
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Japeri
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/02/20260133551-05.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20250965055-25.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/06/20250965402-58.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/04/20250802497-06.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/12/20240965660-68.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/12/20240965380-97.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.