Publicações e processos que mencionam “ILMO. SR. SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ILMO. SR. SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF6Apelação Cível24/07/202610524859420234063800
- Papel
- IMPETRADO
- Órgão
- GAB. 13 - DES. FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/05/20261002068-52.2025.4.01.3301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/04/20261027865-15.2025.4.01.3500
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJGO
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20251005273-68.2025.4.01.3502
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.