Publicações e processos que mencionam “ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260008381-41.2006.4.03.6119
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Guarulhos
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL07/10/20265001771-68.2026.4.03.6119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20265026922-60.2026.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL08/05/20265010662-54.2021.4.03.6119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Guarulhos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261000402-05.2025.5.02.0391
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Poá
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261000402-05.2025.5.02.0391
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Poá
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL13/03/20260011101-29.2016.4.03.6119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Guarulhos
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL13/10/20255008008-89.2024.4.03.6119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL05/08/20255001103-05.2023.4.03.6119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO10/12/20240009839-78.2010.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL05/09/20245001006-68.2024.4.03.6119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Guarulhos
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL10/05/20240004968-68.2016.4.03.6119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Guarulhos
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL15/11/20210008192-63.2006.4.03.6119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL17/03/20210024184-54.2012.4.03.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.