Publicações e processos que mencionam “IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA - ADV DATIVO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA - ADV DATIVO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265250161-64.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/12/20255004894-24.2016.8.13.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/05/20255110789-66.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.