Publicações e processos que mencionam “HOTEL PONTA DO MAR LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HOTEL PONTA DO MAR LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260849901-40.2019.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL13/04/20260801131-50.2018.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL26/11/20250919171-49.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL02/09/20250872524-35.2018.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.